Política de Privacidade

Esta Política explica como o ForLabs trata dados pessoais no site institucional (forlabs.com.br) e no sistema (app.forlabs.com.br), de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Quem somos

O ForLabs é oferecido sob a marca MovCode por Kaique Henrique Alves Mota, pessoa física, com domicílio em Ribeirão Preto/SP (neste documento, “MovCode”). Contato: kaiqueham@gmail.com.

Nos dados que a empresa cliente insere no sistema (registros do laboratório e contas da equipe), a empresa cliente é a controladora e a MovCode atua como operadora, tratando esses dados apenas para prestar o serviço contratado. Nos dados de visitantes do site e de contatos comerciais, a MovCode é a controladora.

2. Quais dados tratamos

• Conta de usuário: nome, e-mail, nome de usuário, cargo (Analista ou Admin), situação da conta (ativa ou inativa), foto de perfil (opcional) e preferência de tema.
• Empresa cliente: nome, CNPJ, telefone, endereço e logotipo, usados no sistema e no cabeçalho dos laudos.
• Dados operacionais: testes, análises de pigmentos, lotes, resultados, manuais, FISPQs, fotos de amostras, anexos e laudos inseridos pela equipe.
• Registros de atividade: quem criou ou alterou cada registro, com data e hora.
• Registros de acesso: data, hora e endereço IP dos acessos ao sistema, mantidos pelo nosso provedor de autenticação.
• Chamados de suporte: nome do usuário e mensagem enviada pelo sistema.
• Visitantes do site: o site não tem formulários nem ferramentas de análise. Os servidores de hospedagem registram dados técnicos da conexão, como o endereço IP. Ao clicar em um botão de WhatsApp, a conversa acontece no WhatsApp, sob a política de privacidade da Meta.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Prestar o serviço contratado (contas, registros do laboratório, laudos e suporte): execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Segurança, auditoria e prevenção de fraudes (registros de atividade e de acesso): legítimo interesse (art. 7º, IX) e, para os registros de acesso, cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e art. 15 do Marco Civil da Internet).
• Atender contatos comerciais e pedidos de teste: procedimentos preliminares a um contrato, a pedido do titular (art. 7º, V).

O ForLabs não vende, não aluga e não usa os dados das empresas clientes para publicidade.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com os fornecedores necessários ao funcionamento do serviço, que os tratam sob as nossas instruções:

• Supabase (sobre a infraestrutura da Amazon Web Services): banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Vercel: hospedagem do sistema.
• GitHub: hospedagem do site institucional.

Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Onde os dados ficam e como os protegemos

Os dados do sistema ficam armazenados na infraestrutura do Supabase, nos Estados Unidos (região us-east-2, Ohio), com criptografia em trânsito e em repouso. Cada empresa só acessa os próprios registros e arquivos, regra aplicada no próprio banco de dados; os anexos são abertos por links temporários; e as permissões variam conforme o cargo.

Como o banco de dados fica nos Estados Unidos e Supabase, Vercel e GitHub operam fora do Brasil, o tratamento envolve transferência internacional de dados, nos termos do art. 33 da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta, da empresa e operacionais: enquanto o contrato estiver ativo. Após o cancelamento, ficam disponíveis para exportação por 30 dias e depois são excluídos definitivamente, salvo obrigação legal de guarda.
• Registros de acesso: por no mínimo 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Usuários inativados: continuam vinculados aos registros que criaram ou alteraram, para preservar a trilha de auditoria da empresa.

7. Cookies e armazenamento no navegador

O site institucional não usa cookies, ferramentas de análise ou anúncios e não carrega fontes nem scripts de terceiros. O sistema usa o armazenamento local do navegador apenas para manter o usuário conectado (opção "Manter sessão").

8. Direitos do titular

Pela LGPD (art. 18), o titular pode solicitar: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem os dados são compartilhados e revogação do consentimento, quando aplicável.

• Na empresa cliente, o Admin corrige os dados da equipe e inativa contas diretamente no sistema.
• A exportação completa dos dados da empresa (CSV ou JSON) e a exclusão definitiva após o cancelamento são feitas pela nossa equipe, mediante solicitação.
• Pedidos de colaboradores sobre dados inseridos pela empresa cliente devem ser feitos à própria empresa, que é a controladora; nós a auxiliamos no atendimento.

9. Encarregado de dados (DPO)

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Kaique Henrique Alves Mota, e-mail kaiqueham@gmail.com. As solicitações são respondidas nos prazos previstos na LGPD.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data no topo indica a versão em vigor, e mudanças relevantes são comunicadas aos Admins das empresas clientes.

11. Contato

Dúvidas sobre esta Política podem ser enviadas ao encarregado, pelo e-mail acima, ou à nossa equipe pelo WhatsApp (16) 98215-7266.